Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Em dez anos, STF não condenou políticos

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Tapa-buracos cumpre 47% da meta