Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas

O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.