Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade