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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 16:42

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 09:24

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:50

MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa

10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39

Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:48

PM bate em veículo e estado vai ressarcir prejuízo

Para o juiz, em havendo a constatação de um resultado danoso ocasionado pela conduta de um agente
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:24

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 19:11

OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:50

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:30

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:35

Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:42

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

lavagem de dinheiro. Como decisão foi unânime, recurso apresentado apenas pede esclarecimentos sobre a sentença e não pode mudar resultado.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41

Desaparecimento não justifica anulação de sentença

resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um
Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20

PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária

instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior. -O resultado de
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:04

Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra

advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 125272

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o

Para o juiz, em havendo a constatação de um resultado danoso ocasionado pela conduta de um agente

A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de

Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico

Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são

lavagem de dinheiro. Como decisão foi unânime, recurso apresentado apenas pede esclarecimentos sobre a sentença e não pode mudar resultado.

resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um

instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior. -O resultado de

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a

advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa

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