Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Animais silvestres em cativeiro é crime

Nota à imprensa - AMB

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Último juiz preso tem habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso