Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Órgão Especial nega liminar sobre assistência