STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.

Execução Penal. Progressão de regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.