Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de medicação à paciente portador de moléstia grave.

Imposição constitucional. Desnecessidade de formalidade burocrática.

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente