Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Ibape São Paulo lança livro sobre perícias de engenharia durante o XXI COBREAP

A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.

Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.

Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos

Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.