Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro

Venda de licenças para táxis e transmissão em herança são aprovadas em primeiro turno

As licenças para o serviço de táxi poderão ser hereditárias. Projeto neste sentido, do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância

O estudo em questão aponta a problemática do uso do poder discricionário pela Autoridade Policial

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.