Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de situação acontece, geralmente, com quem foi enganado por consultores ou agências.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: enquanto não há uma regulamentação específica, a situação continua a critério dos julgadores

Por Flávio Christensen Nobre.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:09

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:45

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:01

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:24

Brasil bate recorde no número de aquisições e fusões em 2021

Os princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados para a negociação de empresas agrícolas.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39

Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…

Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:38

Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25

Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:22

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 37971

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de situação acontece, geralmente, com quem foi enganado por consultores ou agências.

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.

Por Flávio Christensen Nobre.

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente.

Por Marcelo Válio.

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Os princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados para a negociação de empresas agrícolas.

Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo ​Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.

Por Eduardo Faria Silva.

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Por Daniel Toledo.

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Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.