Processual Civil. Indenização. Pedido Estimativo.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos

Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].