Questões de Direito Previdenciário

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

ICMS. Regime de pagamento antecipado. Legalidade do sistema.

Ingerência torna franqueador credor solidário

A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do

Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes

Para o colegiado, não se pode estender essa responsabilização ao conjunto dos associados, os quais têm pouca influência na eventual prática de irregularidades

Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública

A decisão da Quarta Turma foi tomada por maioria dos votos.

Prazo decadencial previsto no artigo 576 do Código Civil de 1916

Prazo decadencial do artigo 576 do CC16 não se aplica a obra construída integralmente em terreno alheio

Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Recurso especial. Ação de adjudicação compulsória. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.

Cumprimento do ônus de provar fatos constitutivos pelo autor. Configuração. Obrigação de outorgar definitiva ante o pagamento das prestações do compromisso de compra e venda de imóvel.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.