Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Mantida prisão de lavrador acusado de matar professora em SP

STF negou HC do lavrador que, juntamente com um empregado, assassinou a professora e abandonou seu corpo em um rio

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Previdenciário e processual civil. Preliminar de não conhecimento da remessa necessária. Valor da causa atualizado até a data da sentença inferior a sessenta salários mínimos.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA