Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso