Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

Segurada receberá indenização pela morte do marido

Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato que ensejava o pagamento de indenização, no valor de R$ 15.200,00, prevista na Lei n. 6.194/74.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Procrastinação como risco para Proteção de Dados

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples