Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Legislação Institucional

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor