Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Levantamento faz projeção a respeito dos salários dos advogados brasileiros em 2017

Levantamento aponta os salários para 9 áreas em bancos, empresas e escritórios de advocacia.

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse

Incidência de juros compensatórios

Levantamento de FGTS. Transposição do regime jurídico do município de celetista para estatutário.

Cabimento.