Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos Advogados Associados, as medidas oferecidas  não são suficientes para resolver o problema

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos