TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Lei nº 09.983, de 14 de Julho de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.