Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Substituição Tributária (primeira parte). O que é a Substituição Tributária?

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação

O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

O entendimento é da Primeira Turma.

Perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora

O entendimento é da Primeira Turma.

Restabelecida punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores

A Decisão é da Primeira Turma.

Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI

A Decisão é da Primeira Turma.

Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União

A decisão é da Primeira Seção.