MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

TST nega jornada reduzida a digitador

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Novo vírus usa eleições para se propagar

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação