Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Boate terá que indenizar cliente agredido

Advogada condenada por estelionato

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.