Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Empresa de ônibus indeniza passageira

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Projeto pode deixar réu portar arma

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.