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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 15:11

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:08

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:58

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:48

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:56

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:56

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:28

Empresa de ônibus indeniza passageiro
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:38

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:28

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:31

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 19:56

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 18:03

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:17

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 25858

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

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