Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:00

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:00

Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa

Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00

Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais

Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:45

Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade

Bancário foi demitido em 2005 por justa causa, sob a alegação de ato de improbidade na função de gerente geral
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:40

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:00

Provedor da internet indenizará internauta por página com ofensas à sua honra

Por não retirar do ar a página do Orkut, Google pagará R$ 8 mil reais de indenização
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:15

Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado

Turma assegurou o direito do sócio ao entender não ter sido configurada renúncia à impenhorabilidade do ato praticado
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:10

Empresa indeniza por quebra de contrato

Juiz decidiu manter sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil reais ao empresário por desistência em negociação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:45

Falta em audiência não significa abandono de causa

A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:50

Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero

Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:10

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:50

Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica

O STJ rejeitou o pedido de uma mãe que pretendia o reexame da decisão do TRF1. De acordo com a decisão, a dependência não é presumida e precisa ser provada
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:40

OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados

A decisão suspendeu a cobrança de 5% do faturamento bruto das sociedades de advogados do Amazonas. A cobrança era feita pela Fazenda Municipal de forma irregular
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:30

Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

O Santander deverá reintegrar o trabalhador que foi demitido imotivadamente no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:10

Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:55

Constitucional e tributário. Recurso especial. Compensação tributária.

Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:30

Empregado da Itautec não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular

Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 25854

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima

Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

Bancário foi demitido em 2005 por justa causa, sob a alegação de ato de improbidade na função de gerente geral

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Por não retirar do ar a página do Orkut, Google pagará R$ 8 mil reais de indenização

Turma assegurou o direito do sócio ao entender não ter sido configurada renúncia à impenhorabilidade do ato praticado

Juiz decidiu manter sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil reais ao empresário por desistência em negociação

A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação

Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro

O STJ rejeitou o pedido de uma mãe que pretendia o reexame da decisão do TRF1. De acordo com a decisão, a dependência não é presumida e precisa ser provada

A decisão suspendeu a cobrança de 5% do faturamento bruto das sociedades de advogados do Amazonas. A cobrança era feita pela Fazenda Municipal de forma irregular

O Santander deverá reintegrar o trabalhador que foi demitido imotivadamente no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil reais

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais

Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.

Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço

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