Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30

Morador indenizado por falta de energia

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23

Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:40

Motorista deve ser indenizado

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:27

Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:06

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 49027

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que a

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua

Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as

Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus

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