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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:27
Decisão mantém 300 famílias em área ocupada
Para recorrer da primeira decisão, advogados das famílias alegaram que as ocupações tiveram início
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:23
Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, pacificando o
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:51
Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas
Segundo o ministro, apesar dos relevantes argumentos utilizados em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:38
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05
Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência
Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19
Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias
Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:29
Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior
O paciente receberá as doses de uma única vez.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:48
Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:32
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:31
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
Por maioria de votos, a Primeira Turma do TST acompanhou a divergência aberta pelo presidente do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:00
1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:50
Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF
