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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:00

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28

É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa

improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:28

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:22

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:12

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

A decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:40

Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:51

5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 51031

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista

Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria

Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.

A decisão foi por maioria dos votos.

O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.

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