Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte -2004 e de São Paulo - 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

Corregedora defende transparência e gestão eficiente nos Tribunais

Ministra afirmou que, para evitar a corrupção, é necessário garantir transparência e gestão eficiente nos Tribunais

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa

Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada

A compradora, que perdeu a posse do imóvel, alegou que fez uma série de reformas necessárias após a compra inválida, no valor total de R$ 65 mil reais

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.