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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:10

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05

Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência

Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:00

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:54

Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:15

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:46

Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação

60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38

Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:13

Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução

A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:16

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

A imputação retratada na peça primeira da ação penal - na denúncia - não respalda a prisão
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30

Valores devem ser depositados em conta judicial

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:30

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55

Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:30

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50

Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 25875

contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão

definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do

arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar

60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do

A Primeira Seção do STJ decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de

A imputação retratada na peça primeira da ação penal - na denúncia - não respalda a prisão

de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

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