Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

TST pune empresa por recursos protelatórios

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.