Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Supremo garante prisão especial para advogado

Município não precisa fornecer remédios

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TRF manda Caixa indenizar cliente

TRT-SP distribui processos em público

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.