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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:46

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:15

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:30

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:00

Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28

Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal

STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15

Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar

Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02

Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS

Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30

Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:30

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 25883

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício

A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95

Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou

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