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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:34

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:39

Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 17:07

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.
Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

Ementa: Se ocorrer o acidente do trabalho ou desenvolvimento de doença ocupacional, que podem deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:09

Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:12

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:41

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:39

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32

É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:41

O Servidor pode contribuir para o INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16

Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 17:08

Afastada discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:55

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:02

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:21

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:30

Projeto de Lei altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 14:51

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 974

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Juros. Incidência.

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

Ementa: Se ocorrer o acidente do trabalho ou desenvolvimento de doença ocupacional, que podem deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.

Clipping de Legislação.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Clipping de Legislação.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.