Home- busca: Previa Instauracao de Incidente
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:00
Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados
Edital previa que os candidatos seriam alocados em lista única e que, na medida em que fossem
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas
Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:40
Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus
O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:28
Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência
estava grávida e também porque o plano não previa cobertura para localidades fora de Goiânia
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:42
Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização
previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:37
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:16
Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro
Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:55
Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória
O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 15:33
Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções
, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 12:28
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing
A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:40
Medida provisória nº 649, de 5 de Junho de 2014
consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:50
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços incidente sobre as remunerações pagas às cooperativas que lhe prestavam serviço
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:35
Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes
Incidente de coletivização é um novo instrumento que está sendo proposto ao CPC. O objetivo é
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:12
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 14:56
STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:51
ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra
Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:04
TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro
