Município terá que reparar imóvel

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas