TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Contestação. Inexistência de vínculo.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.