Home- busca: Prestacao de Atividade Sexual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:46
Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual
TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:44
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:22
Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral e sexual
A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:13
Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual
Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17
Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade
O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:40
TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol
A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:45
Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima
Os autos informam, contudo, que o homem, mesmo após os ataques e ainda antes de sua prisão, costumava passear diariamente defronte à casa da família da vítima, com uma gaiola de passarinho nas mãos, ocasião em que deixava a todos perturbados e receosos
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:15
Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados
Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:15
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:15
Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ
Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:15
Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20
Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.
Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual
O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina
