Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.