Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Judiciário discute cortes no orçamento

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração

Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.

Lei nº 12.017, de 12 de Agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.

Confusão entre credor e devedor.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

OAB pretende colaborar com reforma política

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições