Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho, pretendeu ser reintegrado ao emprego por meio do benefício da anistia, mas não conseguiu demonstrar à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS

Os processos que já chegaram serão devolvidos à origem para que a decisão seja retratada conforme a orientação do Supremo.

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica