Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Desaforamento (Modelo 2)

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história