38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.

Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Código Civil completa cinco anos em vigor

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários