Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.