OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Multa de trânsito pode ser parcelada

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração