Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.