STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Lula empata com FHC em número de viagens

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas