VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015

José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.

Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações, que é protegido pela Constituição”, afirma Simonetti

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

A danação epistolar

Por Gisele Leite.

Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples

A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.

O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?

O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.