Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

O derretimento do governo Lula

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou seu voto sobre a contribuição de campanha por parte de empresas

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"

Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos autorizados a representar perante o Estado, barrando os ditos lobistas